Porto Feliz
- Leis Que Elevaram Porto Feliz À Comarca E Cidade
- "Plantas De Araritaguaba
- Linha Do Tempo
- Datas Importantes
- Curiosidades
- História I
- História II
- A Origem Da Cidade: De Araritaguaba A Porto Feliz
Executivo E Legislativo
- Prefeitos e Intendentes
- As Duas Primeiras Câmaras de Porto Feliz
- Officio da Camara ao Principe Regente
Porto Feliz
Estas imagens foram retiradas do site da Assembleia Legislativa de SP (http://www.al.sp.gov.br)
1) Elevação de Freguezia a Villa
2)Elevação à categoria de cidade
3) Elevação à categoria de comarca
Porto Feliz (Araritaguaba) - 1769
'Planta da Freguezia, dararitagoaua'.
autor: Teotônio José Zuzarte.
fonte: Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro (Seção de Manuscritos).
Durante o Governo de Morgado de Mateus na Capitania de São Paulo (1765-1775) a Freguesia de Araritaguaba, hoje cidade de Porto Feliz, adquiriu importância especial, porque era o ponto de partida das expedições que se dirigiam à Praça Forte de Iguatemi, no limite oeste da Capitania, junto às áreas de colonização castelhana, no território hoje pertencente ao estado de Mato Grosso do Sul. O Governador estimulou a produção de açúcar nessa região, o que incrementou o seu desenvolvimento econômico. A planta da vila mostra o interesse pelo recolhimento de informações sobre essa povoação.
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| Extraído de "Configuração Espacial De Porto Feliz: Capela Em 1720, Freguesia Em 1728, Vila Em 1797" |
Porto Feliz (Araritaguaba) - 1774
'Frega. de Araritaguaba'.
autor: José Custódio de Sá e Faria.
fonte: Desenho de José Custódio de Sá e Faria, parte de seu diário de viagem (trecho de São Paulo a Iguatemi) existente no Arquivo Histórico do Itamarati (Ministério das Relações Exteriores), no Rio de Janeiro.
Em 1774 José Custódio de Sá e Faria, engenheiro-militar, realizou uma viagem de São Paulo à Praça de Iguatemi, por via fluvial, partindo da Freguesia de Araritaguaba. Em seu diário de viagem, hoje conservado no Arquivo Histórico do Itamarati, no Rio de Janeiro, conservam-se vários desenhos sobre povoações, realizados durante a viagem.
A planta da Freguesia de Araritaguaba, levantada apenas cinco anos após o trabalho de Zuzarte, nos mostra poucas diferenças em relação ao anterior, mas dá destaque ao grande desnível do terreno, do lado direito do observador, entre o plano elevado em que se construiu a vila e o porto junto ao Tietê, separado da povoação por esse grande desnível, que era vencido por ladeiras íngremes.
Linha Do Tempo
FUNDAÇÃO: Por volta de 1.700, quando foi erigida a capela de Nossa Senhora da Penha.
FREGUESIA: Em 1.728, separando-se de Itu, a que pertencia até aquela data.
VILA: Portaria de 13/10/1.797, com a denominação de Vila de Porto Feliz.
CIDADE: Decreto nº 24 de 16/04/1.858.
COMARCA: Lei nº 8, de 07/02/1.885.
(Extraído da Wikipedia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Feliz#Datas_Importantes)
1693 - Os historiadores falam de um “Porto” à margem esquerda do Rio Tietê, de onde partiam as expedições para Cuiabá, no Mato Grosso; nessa data, também teve início o povoamento de Araritaguaba;
1700 - Torna-se mais frequente a passagem por esse Porto dos exploradores que se destinam aos Sertões de Mato Grosso e Goiás, a procura das Minas de Ouro;
1700 - Antonio Cardoso Pimentel edifica uma Capela em Homenagem a Nossa Senhora da Penha;
1720 - 1770 - Período das Monções mais importantes;
1728 - Desmembrada de Itu, foi criada a Paróquia de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba;
1744 - Por provisão de 27 de novembro, é concedida licença para se construir uma nova Matriz, sob a invocação de Nossa Senhora Mãe dos Homens;
1750 - Aos 9 de outubro é solenemente inaugurada a nova Matriz. A partir desta data a Paróquia passa a denominar-se “Freguesia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Araritaguaba”;
1797 - A freguesia passa a se chamar “Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Porto Feliz”, que por Portaria de 13 de outubro a freguesia de Araritaguaba passa a categoria de Vila, com o nome de Porto Feliz;
1780 - 1830 - Expansão da lavoura canavieira: Araritaguaba torna-se um dos grandes centros açucareiros da Província de São Paulo;
1858 - No dia 16 de abril a Vila de Porto Feliz foi elevada a categoria de cidade. Lei nº 8 de 07 de fevereiro de 1885, eleva Porto Feliz a Comarca;
1901 - 1907 - O Engenho Central torna-se propriedade da Societé de Sucreries Brésiliennes;
1906 - Circula “O Araritaguaba” , primeiro jornal de Porto Feliz;
1920 - 1924 - Inauguração do Monumento às Monções, Ramal Ferroviário, Gruta N. S. de Lourdes e implantação da fábrica de tecidos N. S. Mãe dos Homens;
1954 - Tem início grande reforma na Matriz.
Curiosidades
(Extraído de: https://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Feliz#Curiosidades)
- O primeiro piano de Porto Feliz foi trazido pelo Padre André Rocha em 1820, ele foi também o primeiro da Província de São Paulo;
- A luz elétrica chegou a Porto Feliz em 1912;
- A Primeira Semana das Monções foi criada em 1952;
- A Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz foi inaugurada em 1907;
- Em 1846, o Imperador D. Pedro II visitou Porto Feliz e hospedou-se no prédio que atualmente comporta o Museu da Monções;
- A primeira Loja Maçônica da Província de São Paulo foi inaugurada em Porto Feliz no ano de 1831;
- Somente em 1910 é que Porto Feliz foi beneficiada com a instalação de água encanada, até então o abastecimento era feito através de chafarizes espalhados pela cidade.
- De Porto Feliz a Cuiabá as expedições se utilizavam de 19 rios e tinham que transpor 113 obstáculos entre cachoeiras e corredeiras e mais de 14 km de terra no varadouro de Camapuã, sem contar as febres, a fome, os naufrágios e os índios que exterminavam expedições inteiras;
- O autor do monumento às Monções foi o escultor italiano Amadeo Zani, tinha sido encomendado por Cândido Mota então Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura.
(Extraído de: http://www.portofeliz.sp.gov.br/content.php?t=content&id=15&idm=15)
No ano de 1693, nas terras de Antônio Cardoso Pimentel, um povoado começou a se formar junto à margem esquerda do Rio Anhemby (atual Tietê), num ponto distante pouco mais de 100 Km de São Paulo. O local era conhecido como “Araritaguaba” (que significa: “lugar onde as araras comem areia”) – nome dado pelos índios guaianazes que habitavam a região, em virtude da freqüência com que bandos dessas aves bicavam um salitroso paredão ali existente.
O povoamento teve início quando o dono das terras resolveu habitá-las, juntamente com seus familiares e empregados, numa época em que vários sertanistas decidiram abandonar o Bandeirismo pela Agricultura. Era uma comunidade simples, que cultivava o solo apenas para a sua subsistência. No entanto, quando a notícia da descoberta de ouro em Mato Grosso (1719) e Goiás (1725) espalhou-se pelos quatro cantos, a movimentação no vilarejo e o seu conseqüente progresso foram inevitáveis. Por sorte, ele havia-se desenvolvido em torno de um estratégico porto natural junto ao primeiro trecho navegável do rio depois de Salto. Um local que serviria de ponto de partida, ainda no século XVII, de inúmeros bandeirantes, em busca das riquezas anunciadas. No século XVIII, partiriam também as famosas monções – expedições comerciais e científicas.
Todos se aventuravam pelo grande manancial, repleto de perigosas corredeiras e obstáculos, rumo ao desconhecido oeste. As fronteiras do Brasil-Colônia, ainda bastante limitadas pelo Tratado de Tordesilhas, começaram desse modo a expandir-se, tendo início um processo de crescimento que, apoiado também sobre outros fatores ao longo da História, levou o País a chegar ao que é hoje territorialmente: o quinto maior do mundo.
Daí se vê a importância do tal porto de Araritaguaba – que também era conhecido como o “porto feliz”, cujos moradores chamavam a atenção por sua alegria e hospitalidade, principalmente quando as expedições fluviais retornavam, ocasiões estas em que havia não pequena comemoração.
Referências Anteriores
Em 1628, antes do povoamento, o capitão general do Paraguai, D.Luiz de Céspedes Xeria, realizou uma viagem ao seu país utilizando-se do Rio Anhemby, conforme ele próprio explicou em relatório ao Rei Felipe IV. A expedição fez uma parada num certo local, abaixo do Salto de Itu, onde 50 escravos e mais alguns criados dedicaram um mês na construção de três canoas. Tudo indica que foi nesse local, à margem esquerda do Anhemby, que Antônio Cardoso Pimentel, natural de São Paulo, daria início ao povoamento de suas terras, para as quais se dirigiriam logo em seguida várias famílias, como a de Antônio Aranha Sardinha, natural de Santos.
Visita Imperial – 30 de abril de 1846
Texto de José Francisco Leite:Chegou a esta Vila a participação oficial da chegada de Sua Majestade Imperial à Capital da Província, reuniu-se a Câmara Municipal e publicou , por editais , tão faustosa notícia.No dia 22 pela manhã, muito cedo, o esquadrão da Guarda Nacional foram encontrar S.M.I., bem como as autoridades locais e mais cidadãos, todos vestidos decentemente, tendo a notar-se que nem um só do partido oposiocionista (com exceção do Vigário) se dignou ir encontrar S.M..Daí passaram a acompanhar S.M. até a esta Vila, onde entraram às 10 horas do dia 22 de março debaixo de estrondosas bombas, rojões. Foi hospedar-se na casa do Ten. Cel. Arruda , que estava ricamente adornada. Ali foi S.M. recebido pela Guarda Nacional de Infantaria, comandado pelo Capitão José Dias de Toledo.Sua Majestade decidiu às 16:00 horas dar um passeio pela Vila sem que se soubesse coisa alguma de tal pretensão. Saiu S.M. com pequeno acompanhamento, que a poucos passos já era numeroso, e descendo pelo pátio da Matriz abaixo, passou pela rua que vai para Penha; Dali desceu para o Porto Geral (no Parque das Monções) e , em seguida , ao paredão onde S.M. mostrou que era muito inclinado às Ciências Naturais provando o gosto que tinha o pó do paredão.A Vila tornou-se brilhante como nunca, grande número de famílias percorria as ruas. No dia 23 , às 6 horas da manhã, S.M. retirou-se inesperadamente , por isso não teve o acompanhamento que estava preparado, porém foi saudado por inúmeras salvas.
Largo da Penha
A História do Largo da Penha começou com o povoamento do Porto de Araritaguaba em 1693 por Antonio Cardoso Pimentel, seus familiares e lavradores das terras de sua fazenda.Com a chegada dos novos moradores, Pimentel construiu, no ano de 1700, uma Capela e, por ser devoto de Nossa Senhora da Penha, deu este nome a ela.O Largo foi crescendo, surgiram novas habitações ao seu redor, tornando-se muito movimentado após a descoberta do ouro em Cuiabá .Era nesse ponto do povoado que os Bandeirantes se concentravam para organizar suas Monções. Também se reuniam nesse mesmo lugar os comerciantes, ora para abastecer as expedições, ora formar as suas próprias – denominadas Monções Mercantis.Contudo, a classe predominante no povoado era a dos trabalhadores agrícolas, que só iam ao vilarejo nos domingos e dias santos, fazendo de tais ocasiões as únicas de algum movimento nas ruas.As cargas vindas de Cuiabá eram depositadas no Largo da Penha, para conferência e pagamento do imposto ao reino.Foi nesse Largo que o Reino de Portugal mandou construir um prédio para Alfândega (atualmente, Restaurante do Belini), para arrecadar o imposto do quinto devido sobre o ouro obtido em Cuiabá.Já no tempo do Império, a mando do Presidente da Câmara, foram construídas diversas “casinhas” para os produtores comercializarem suas mercadorias. A última “casinha” funcionou até 1924.Em 1905, uma estrada de ferro pertencente ao Engenho Central cortava o Largo. A ferrovia estendia-se até a Colônia Rodrigo e Silva e era utilizada para transportar até o Engenho a cana de açúcar dos Colonos Belgas. Essa Via-Férrea teve pouca duração, porque trazia alguns problemas à cidade.
Formação Jurídica
Inicialmente, Porto Feliz pertenceu à comarca de São Paulo. Depois, à de Itu, com a criação desta, em 02 de dezembro de 1811. Vinculou-se mais tarde à comarca de Piracicaba, criada em 30 de março de 1858. Anos depois, em 30 de março de 1871, ficou novamente subordinada à comarca ituana, por força da Lei nº 39. Em 1874, com a implantação da de Capivari, a esta subordinou-se até 1880. Neste ano, criou-se a comarca de Tietê, que passou a ser a responsável por Porto Feliz. Foi a Lei nº 8, de 07 de fevereiro de 1885, que finalmente criou a Comarca de PORTO FELIZ. A cidade, porém, continuou sem autonomia jurídica por mais cinco anos, período em que outra vez pertenceu à Comarca de Capivari. Somente em 1890 ganhou sua autonomia, com a nomeação do primeiro Juiz de Direito de Porto Feliz.No século seguinte, pela Lei n º 2.456, de 31 de dezembro de 1.953, que instituiu o quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado de São Paulo, o município ficou constituído por apenas um Distrito: o Distrito de Porto Feliz. Quanto à Comarca portofelicense, era formada pelos municípios de Porto Feliz, Boituva e Iperó, respondendo também pelo Distrito de Bacaetava
Curiosidades Históricas
- A Primeira Semana das Monções foi criada em 1952;
- A Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz foi inaugurada em 1907;
- O primeiro piano de Porto Feliz foi trazido pelo Padre André Rocha em 1820, ele foi também o primeiro da Província de São Paulo;
- O terminal ferroviário ligando Boituva a Porto Feliz foi inaugurado pelo então Presidente Sr. Altino Arantes em 1920 e desativado durante o governo do Dr. Carvalho Pinto, no ano de 1960;
- A luz elétrica chegou a Porto Feliz em 1912;
- Em 1846 o Imperador D. Pedro II visitou Porto Feliz, hospedou-se no prédio que abriga o Museu da Monções;
- A primeira Loja Maçônica da Província de São Paulo foi inaugurada em Porto Feliz no ano de 1831;
- De Porto Feliz a Cuiabá as expedições se utilizavam de 19 rios e tinham que transpor 113 obstáculos entre Cachoeiras e Corredeiras e mais de 14 Km de terra no varadouro de Camapuã, sem contar as febres, a fome, os naufrágios e os índios que exterminavam expedições inteiras;
- Somente em 1910 é que Porto Feliz foi beneficiada com a instalação de água encanada, até então o abastecimento era feito através de chafarizes espalhados pela cidade.
- Viajantes estrangeiros e Historiadores brasileiros, fizeram das expedições que partiam de Porto Feliz objeto de pesquisas e escritos.
Datas Importantes
1693 = Os historiadores falam de um “Porto” à margem esquerda do Rio Tietê, de onde partiam as expedições para Cuiabá, no Mato Grosso; nessa data, também teve início o povoamento de Araritaguaba;
1700 = Torna-se mais freqüente a passagem por esse Porto dos exploradores que se destinam aos Sertões de Mato Grosso e Goiás, a procura das Minas de Ouro;
1700 = Antonio Cardoso Pimentel edifica uma Capela em Homenagem a Nossa Senhora da Penha;
1720-1770 = Período das Monções mais importantes;
1728 = Desmembrada de Itu, foi criada a Paróquia de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba;
1744 = Por provisão de 27 de novembro, é concedida licença para se construir uma nova Matriz, sob a invocação de Nossa Senhora Mãe dos Homens;
1750 = Aos 9 de outubro é solenemente inaugurada a nova Matriz. A partir desta data a Paróquia passa a denominar-se “Freguesia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Araritaguaba”... ;
1797 = a freguesia passa a se chamar “Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Porto Feliz”; que por Portaria de 13 de outubro a freguesia de Araritaguaba passa a categoria de Vila, com o nome de Porto Feliz;
1780/1830 = Expansão da lavoura canavieira: Araritaguaba torna-se um dos grandes centros açucareiros da Província de São Paulo;
1858 = No dia 16 de abril a Vila de Porto Feliz foi elevada a categoria de cidade. Lei nº 8 de 07 de fevereiro de 1885, eleva Porto Feliz a Comarca;
1901/1907 = O Engenho Central torna-se propriedade da Societé de Sucreries Brésiliennes;
1906 = Circula “O Araritaguaba” , primeiro jornal de Porto Feliz;
1920/1924 = Inauguração do Monumento às Monções, Ramal Ferroviário, Gruta N. S. de Lourdes e implantação da fábrica de tecidos N. S. Mãe dos Homens;
1954 = Tem início grande reforma na Matriz;
(*) Não se conhece o motivo da mudança da Padroeira de Porto Feliz - de Nossa Senhora da Penha para Nossa Senhora Mãe dos Homens. Sabe-se que foi por influência do Missionário Frei Angelo de Siqueira, Carmelita.
Anchieta e o Abaremanduaba
Afonso E. Taunay:....”Já no século da descoberta, às águas do Tietê, ilustra-se um dos naufrágios do Taumaturgo (milagreiro) do Brasil.Haviam ameaçado os “redemoinhos” de uma corredeira de tragar a Anchieta. Seu nome daí em diante para sempre relembraria o caso: Abaremanduaba, persistente na toponímia paulista.Explica Juzarte: Em outro tempo, navegou por esta cachoeira um religioso da Companhia de Jesus, de virtude, chamado Padre José Anchieta, o qual andava catequizando aos índios, pregando-lhes missão, os quais vindo com ele em uma canoinha virara a embarcação no meio desta cachoeira largando ao Padre no fundo da mesma. Passado muito tempo, vendo que o padre não surgia acima, cuidando estaria já morto, mergulhou um dos índios ao fundo e achou-o vivo, sentado em uma pedra, rezando no seu Breviário e por isso ficou o nome a esta cachoeira de Abaremanduaba”.
Capitães-Mor de Porto Feliz
Os capitães-mor eram permanentes e exerciam as mesmas funções dos atuais delegados de polícia. No entanto, o seu poder era absoluto.Eram oficiais da milícia, mas exerciam funções civis, sem outras restrições que não fossem os seus caprichos, limitados unicamente pelos dos capitães-generais, supremos governadores das capitanias, dos quais eram representantes nas vilas e povoações e aos quais estavam diretamente subordinados.Indicados pelas Câmaras Municipais, os capitães-mor recebiam dos Capitães-generais a investidura do cargo por tempo ilimitado. Foram três os capitães-mores de Porto Feliz: 1º Francisco Côrrea de Moraes Leite, de 1797 a 1820; *2º Antônio José Leite da Silva, de 1820 a1823;3º Joaquim Vieira de Moraes, de 1825 até a extinção do posto. (*) O capitão-mor Francisco Côrrea de Moraes Leite nasceu em Araritaguaba. Foi senhor de considerável fortuna e proprietário de importante fazenda de cana em terras de Porto Feliz. Gozou de grande prestígio, não só devido a seu cargo e haveres, como também pela retidão do seu caráter e generosidade de seu coração.
Imigração Belga em Porto Feliz
Na segunda metade do século XIX, foram tomadas medidas restringindo a entrada de negros africanos para o Brasil.A lavoura cafeeira em franca expansão passou a ter dificuldades com a disponibilidade de mão-de-obra.Para atender esta demanda, o governo incentivou a vinda de imigrantes europeus ao Brasil.Em Porto Feliz, o governo imperial adquiriu 1601 hectares que seriam divididos em lotes e entregues a algumas dezenas de famílias belgas.Esse núcleo agrícola, que recebeu o nome de Colônia Rodrigo Silva, seria uma espécie de escola prática onde agricultores paulistas aprenderiam com os europeus a cultura do trigo, linho, cevada e técnicas de criação de vacas leiteiras.Porém, os objetivos desse núcleo agrícola não foram atingidos.
(Extraído de: https://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Feliz#Hist.C3.B3ria)
O início
Porto Feliz nasceu na margem esquerda do rio Tietê, em um lugar que os indígenas nativos chamavam de Araritaguaba (termo tupi que significa "lugar da pedra de arara", através da junção dos termos arara ("arara"), itá ("pedra") e aba ("lugar)[8]). O mais antigo registro conhecido do local é de 1693 e refere-se a uma fazenda de António Cardoso Pimentel que originou o povoado. Um decreto de 13 de outubro de 1797 elevou o povoado à categoria de vila e mudou o nome para Porto Feliz.
A cidade tem uma economia diversificada baseada na agricultura e em pequenos e médios estabelecimentos industriais. Na zona rural da cidade, observamos o predomínio da monocultura da cana-de-açúcar.
A origem do nome Porto Feliz
A Vila de Porto Feliz foi criada no reinado de Dona Maria I, rainha de Portugal. O documento de criação foi assinado pelo governador da Capitania de São Paulo, António Manuel de Melo e Castro de Mendonça, no dia 13 de outubro de 1797.
Monumento em homenagem aos 500 anos da cidade.
O povoado às margens do rio Tietê, chamado anteriormente Freguesia de Araritaguaba, pertencera até então ao termo da vila de Itu. Com a condição de vila, Porto Feliz alcançou a sua autonomia. A vila era uma unidade política e administrativa autônoma equivalente a município, com direito a ter Câmara e cadeia. Conquistada a condição, uma das primeiras providências deveria ser o levantamento do Pelourinho, uma coluna que simbolizava a autonomia, geralmente feita de pedra. O termo era o território da vila, dividido em freguesias. A sede do termo ficava nas respectivas vilas ou cidades.
O documento assinado pelo Governador concedia à freguesia de Araritaguaba a condição de vila, denominando-a Vila de Porto Feliz, e determinava a definição do território do termo, a ereção do Pelourinho, a demarcação do terreno para a construção dos Paços do Concelho e cadeia, a eleição de juízes, vereadores e demais oficiais da Câmara Municipal. O ato atendia ao pedido dos moradores da freguesia de Araritaguaba, que nesse sentido enumeravam os vários incômodos atribuídos à distância de léguas da sede do termo, a Vila de Itu. Mas, o Governador também o justificava por ser o local um porto frequentado por comerciantes das minas de Cuiabá e por expedições destinadas por Sua Majestade Fidelíssima aos vastos sertões, algumas delas chegando a alcançar a fronteira da América Espanhola. Em seguida, o governador vaticinava: por isso, Porto Feliz tem toda a capacidade e disposição para vir a ser em poucos anos uma das vilas mais opulentas desta capitania.
Prédio da Guarda Civil Municipal, prédio da antiga cadeia pública
O último mapa da série interessa particularmente aos estudiosos da história de Porto Feliz e ao mesmo tempo é um documento importante para o estudo do comércio no Brasil central. Trata-se do "Mapa dos gêneros, mercadorias e efeitos que saíram desta capitania de São Paulo para a de Cuiabá e Mato Grosso, pelo Porto Feliz no ano de 1801". A exportação citada nesse documento partiu toda de um único porto fluvial, o antigo porto de Araritaguaba que em 1797 fora denominado de Porto Feliz pelo próprio Antônio Manuel de Melo e Castro de Mendonça. Os gêneros citados na estatística do capitão general foram embarcados em grandes canoas como nos primeiros tempos das grandes monções. As expedições monçoeiras do século XVIII partiam de Porto Feliz e desciam todo o Tietê abaixo, depois entravam no Paraná e subiam o Pardo acima, em seguida varavam em Camapuã para descerem o Coxim e o Taquari e navegarem a contracorrente pelo Paraguai, São Lourenço e Cuiabá.
O documento permite avaliar a variedade dos produtos exportados através de Porto Feliz. O mapa relaciona os seguintes gêneros: sal, farinha de mandioca, feijão, farinha de trigo, marmelada, ferro, aço, chapas de cobre, cera do reino, chumbo, vinho, aguardente do reino, aguardente da terra, malvasia, azeite doce, vinagre, escravos, machados, enxadas, foices, almocafres, pregos sortidos, cravos de ferrar, alavancas, fazendas, panos de algodão, louças, pólvora, capados. No meio do rol de mercadorias são citados 46 escravos, entre vasilhames de vinagre e centenas de machados.
Monumento da Gruta Nossa Senhora das Monções.
De Mato Grosso, só poderiam chegar a Porto Feliz artigos preciosos. Primeiramente, o ouro. Mas também vinham a poaia, a salsaparrilha e alguns medicamentos da farmácia caseira comuns naquela época. Taunay alerta para o fato de que a tal respeito silenciam as estatísticas do capitão general. Ele nada diz sobre o ouro que possivelmente ainda era despachado de Cuiabá. O Governador que anteviu um futuro de opulência para São Paulo e para a antiga freguesia de Araritaguaba não conseguiu imaginar que a rota fluvial do Tietê seria abandonada ao longo do século XIX, sendo aos poucos substituída por caminhos terrestres que deixaram ao largo o antigo porto das monções e a Vila de Porto Feliz. O texto "A origem do nome Porto Feliz" é reprodução de artigo publicado em MR-USP pelo historiador Jonas Soares de Souza.
(Extraído do caderno especial da Semana Das Monções da edição 4.535 do jornal Tribuna Das Monções)
Executivo E Legislativo
Prefeitos e Intendentes
(Extraído de: http://www.camaraportofeliz.com.br/sobre-camara/prefeitos-e-intendentes)
Intendentes De Porto Feliz
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Cel. Luiz Antonio de Carvalho
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1883 – 1886
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Cel. José Esmédio Paes de Almeida
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1887 – 1890
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Conselho De Intendência
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1890 – 1892
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José Rodrigues De Arruda
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1892 – 1895
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Adolfo Brand
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1896 – 1901
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Matias Fernandes de Camargo
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1902
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Adolfo Brand
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1903 – 1905
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Joaquim Manoel de Arruda
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1906
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Djalma Honorato de Arruda
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1906 – 1907
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Prefeitos De Porto Feliz
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Dr. Cristóvam da Gama
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1908
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Djalma Honorato de Arruda
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1909 (Vice em exercício)
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Manoel Leandro da Rocha
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1910 – 1911
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Djalma Honorato de Arruda
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1911 (Vice)
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Antonio Pimenta de Almeida Jr.
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1912 – 1915
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Cel. Eugênio Motta
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1915 – 1922
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José Gibi
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1922 (Vice)
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Antonio Martins Sampaio
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1923 – 1926
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José Martins Bastos
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1926 – 1927 (Vice)
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Antonio Martins Sampaio
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1927 – 1928
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José Martins Bastos
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1928 – 1929 (Vice)
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Gabriel Antonio de Carvalho
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1930 – 1932
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Amadeu Martelli
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1933
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Felício Castelucci
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1934
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Cel. Eugênio Motta
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1934 – 1938
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Aquiles Jorge de Oliviera
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1936 (Vice)
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João Portela Sobrinho
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1938 – 1942
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José Martins Bastos
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1942
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José Paes da Motta
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1942 – 1945
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Lauro Maurino
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1945 – 1947
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Anastácio Agria Filho
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1947 (Interventor)
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Domingos Albiero
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1947 (Transição Eleitoral)
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Lauro Maurino
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1948 – 1951
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Dr. Antonio Pires de Almeida
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1952 – 1955
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Lauro Maurino
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1956 – 1959
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Benedito Aranha Júnior
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1960 – 1963
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Benedito José Diana
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1964 – 1968
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Sérgio Bettiol
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1969 – 1972
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Benedito José Diana
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1973 – 1976
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Luiz Alcalá
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1977 – 1982
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Genésio Leandro Vieira
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1983 – 1988
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Erval Steiner
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1989 – 1992
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Luiz Antonio de Carvalho Netto
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1993 – 1996
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Leonardo Marchesoni Rogado
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1997 – 2000
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Erval Steiner
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2001 – 2004
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Cláudio Maffei
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2005 – 2008
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Cláudio Maffei
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2009 - 2012
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Levi Rodrigues Vieira
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2013 – 2016
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Dr. Antônio Cássio Habice Prado
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2017 aos dias atuais
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(Extraído de: http://www.camaraportofeliz.com.br/sobre-camara)
Pela Portaria de 13 de outubro de 1797, passada pelo Capitão General Governador Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, a Freguesia de Araritaguaba, fundada por Cardoso Pimentel, foi elevada à categoria de Vila, com o nome de Vila de Porto Feliz.
De acordo com o determinado nessa Portaria, o Ouvidor-Geral e Corregedor, acompanhado do seu escrivão Vicente Luis de Barros Monteiro, transportou-se para Araritaguaba, onde chegou à tarde do dia 19 de dezembro desse mesmo ano. Após haver descansado dois dias, logo pela manhã do dia 22, iniciou os serviços: fez lavrar pelo escrivão a seu cargo o termo da elevação da Freguesia de Araritaguaba à categoria de Vila, com a denominação de Vila de Porto Feliz. Procedeu ao levantamento do Pelourinho, escolheu e marcou lugar para a Casa da Câmara e Cadeia, demarcou o rocio da Vila e traçou seus limites com as Vilas vizinhas.
Nesse mesmo dia, na casa em que se encontrava hospedado, o Dr. Ouvidor e. sob a presidência dele, realizaram-se as eleições dos vereadores, que deveriam constituir a primeira Câmara dessa Vila e que serviriam no próximo ano. Compareceram 37 eleitores, tendo sido escolhidos:
Juízes Ordinários - o capitão José Luis Coelho e Antonio de Pádua Botelho.
Vereadores - os alferes Antonio Correia de Morais Leite, Saturnino Pais de Almeida e Antonio de Almeida Falcão.
Procurador - o ajudante Salvador Martins Bonilha.
Assim constituído, o primeiro Senado da Câmara de Porto Feliz tomou posse a 1º de janeiro de 1798, com a presença dos oficiais da Câmara de Itu.
Na eleção de pelouros de 1798, saíram eleitos para constituírem a segunda Câmara de Porto Feliz:
Juízes Ordinários - Manuel de Campos Machado e Antonio Pompeo Pais de Campos.
Vereadores - o tenente Joaquim Pinheiro de Almeida, o tenente Bento Dias Ferraz do Amaral e Bernardo Guedes Bonito.
Procurador - Antonio Proença.
Tomaram posse a 1º de janeiro de 1799.
O primeiro escrivão, ou secretário, da Câmara de Porto Feliz foi José Mateus Botelho Mourão. O primeiro porteiro foi Roque Rodrigues Machado e eu primeiro almotacé, Manuel José Vaz Botelho. A tabela dos vencimentos era a seguinte:
Escrivão - 8$000
Porteiro - 2$000
Almotacé - 4$000
Da rápida leitura que fizemos do livro de atas da Câmara de Porto Feliz, não nos foi dado encontrar os nomes do primeiro carcereiro e do primeiro alcaide, cujos vencimentos eram, respectivamente, de 4$000 e 5$000.
Ao ser criada a Vila de Porto Feliz, era vigário o padre André da Rocha Abreu.
(*) Francisco Nardy Filho ( O Estado de São Paulo - 9 de agosto de 1951, pág. 5)
(Extraído de: http://www.camaraportofeliz.com.br/sobre-camara/officio-da-camara-ao-principe-regente)
SENHOR :- O Augusto Avô de V.A.R., o Senhor Dom José I (1), de gloriosa memoria, querendo promover o augmento do commercio e da agricultura, e especialmente das fabricas de assucar, que fazem hoje a base principal destes vastos dominios de V. A. R., concedeu por uma portaria de 26 de Abril de 1.760 aos senhores das ditas fabricas o privilegio de não se poder fazer execução nellas, mas sim nos seus rendimentos.
Esse privilegio, que foi concedido expressamente aos engenhos do Rio de Janeiro, comprehende sem duvida alguma aos da capitania de S. Paulo, que nesse tempo era subordinada áquella do Rio de Janeiro (2), pois é certo que sómente foi desmembrada dela no anno de 1.765.
O giro regular do commercio fez que nesta capitania nunca fosse preciso aos senhores dos engenhos valerem-se desse privilegio, mas presentemente acontece que tendo ha annos levantado muito de preço os assucares e animando-os por isso mesmo muitos a augmentarem as suas fabricas e outros a erigirem novas, repentinamente, pela falta de commercio occasionada pela guerra, deu este genero em notavel baixa, apanhando a uma grande parte dos fabricantes de assucar empenhados.
Os credores, que só olham para a sua conveniencia, flagellam os devedores com ruina notavel das fabricas, padecendo muito esta nova villa de Porto Feliz (3), que principiava a florecer na cultura desta estimavel planta, unica que pode felicitar aos fieis vassallos de V. A. R. nestes sertões, pela grande analogia da terra para a produção deste vegetal.
E nós, que o presente anno, segundo as ordenações de V. A. R., servimos em camara, julgando-nos obrigados a salvar a patria da ruina que a ameaça, já recorremos ao governador e capitão-general desta capitania (4), somente deu a interina providencia que não desviará a ruina desta villa e de toda a capitania si V. A. R. não for servido com tempo mandar declarar que aquele privilegio comprehende os engenhos desta capitania.
Por isso recorremos agora a V. A. R., supplicando humildemente se digne conceder aos fabricantes de assucar e lavradores de cana e aos seus partidistas desta capitania o privilegio de não serem executados nos pertences de suas fabricas e escravos, devendo os credores ser pagos pelos rendimentos dellas, os quaes devem somente ficar obrigados á importancia das dividas, para a sua segurança.
Nos assim o esperamos da grandeza com que V. A. R. tanto favorece aos seus fieis vassallos e, em nome deste povo, humildemente o supplicamos a V. A. R., cuja Augusta Pessoa o Céo guarde por muitos annos.
Villa de Porto-Feliz, em camara de 27 de Junho de 1.801.
Eu, André Gomes de Araujo, escrivão da camara, o escrevi.
-André Dias de Aguiar, juiz ordinário (5)
-Antonio de Arruda Sá, vereador, - Manoel José de S. Paio, vereador, - Antonio de Arruda Leite, vereador
-Miguel João de Castro, procurador da Câmara.
(1) Principe Regente que mais tarde foi rei com o nome de D. João VI; estava governando o reino, provisoriamente, em nome de sua mãe, Dona Maira I, que perdera o juizo pelos annos de 1.790 e falleceu em 1.816.
(2) A capitania de S. Paulo, creada em 1.709, foi supprimida em 1.748 e anexada á do Rio de Janeiro, sendo restaurada em 1.765.
(3) Foi desmembrada do municipio de Ytú e elevada á villa em 1.797, sendo até esse anno denominada freguezia de Araraytaguaba. Era ainda o grande porto de embarque para Matto Grosso.
(4) Antonio Manoel de Castro e Mendonça, capitão general de 1.797 a 1.802, cuja Correspondencia foi publicada nos volumes XXIX e XXX do Archivo do Estado de São Paulo.
(5) Era neto de D. Simão de Toledo Piza e primo do capitão André Dias de Almeida, paulistas que fizeram figura na historia da capitania no século XVIII. Deixou grande descendência, sendo um dos seus filhos o conselheiro Manoel Dias de Toledo, que foi lente da academia de S. Paulo, presidente de Minas Geraes e deputado geral em 1840.
(2) ( N. da R. )
(*) Revista do Instituto Histórico e Geographico de São Paulo volume VI 1900-1901- pg 471/472
Obs:- V.A.R. = Vossa Alteza Real
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